LISTA ATUALIZADA DE ACORDO COM PUBLICAÇÕES DO D.O.M
Empresa: NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 10.562.803/0001-93
Periodo: 16/07/2013 a 15/07/2014
DOM: 16/07/2013
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0375263-93.2013.8.05.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.
Empresa: MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA
CNPJ: 03.094.290/0001-78
Periodo: 04/09/2015 a 03/12/2015
DOM: 04/09/2015
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0566058-85.2015.8.05.0001- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015.
Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A
CNPJ: 33.000.118/0001-79
Periodo: 17/12/2016 a 30/04/2017
DOM: 17/12/2016
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5093/15 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2017.
Empresa: J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME
CNPJ: 15.253.747/0001-29
Periodo: 23/12/2016 a 22/03/2017
DOM: 23/12/2016
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA SRA. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 576/17 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.
Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP
CNPJ: 12.011.917/0001-70
Periodo: 22/05/2018 a 21/11/2018
DOM: 22/05/2018
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA EPP NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0553588-17.2018.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.
Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 15.064.270/0001-33
Periodo: 04/06/2019 a 03/06/2020
(empresa declarada inidônea)
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR À EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8024394-53.2019.8.05.001 MANDANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 31 DE JULHO DE 2019
DOM: 04/06/2019
Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA
CNPJ: 61.418.042/0001-31
Periodo: 24/11/2020 a 23/05/2021
DOM: 24/11/2020
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 6005/20 - SMS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PLEITO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.
Empresa: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA
CNPJ: 06.283.416/0001-40
Periodo: 16/12/2020 a 15/12/2021
DOM: 16/12/2020
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8034012-51.2021.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, DESDE A DATA DE 14 DE JULHO DE 2021.
Nome: MARCELO ALVES COSTA
CPF: 035.097.006-86
Periodo: 11/03/2021 A 10/03/2024
MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 1.14.000.002692/2020-31- 11 de março de 2021.
Empresa: SIPOL COMERCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 34.117.275/0001-21
Periodo: 20/12/2021 a 20/12/2023
UNIÃO FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - PROCESSO0014528-05.1999.4.01.3300 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
Empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH
CNPJ: 11.858.570/0001-33
Periodo: 01/07/2022 a 30/06/2023
DOM: 01/07/2022.
PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CONFORME A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA N° 8131376-86.2022.8.05.0001, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 337/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH.
Empresa: CARE BUSINESS COMERCIAL EIRELI-ME
CNPJ: 23.049.533/0001-63
Periodo: 17/08/2022 a 16/02/2023
DOM: 17/08/2022
Empresa: LIMPE SAFE COMERCIAL DE EQUIPAMENTOS EIRELI-ME
CNPJ: 08.973.252/0001- 09
Periodo: 17/08/2022 a 16/02/2023
DOM: 17/08/2022
Empresa: S2 COMÉRCIO & SERVIÇOS EIRELI
CNPJ: 23.698.288/0001-15
Periodo: 17/08/2022 a 16/02/2023
DOM: 17/08/2022
Empresa: FLAMAGEL INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
CNPJ: 05.783.974/0001-02
Periodo: 17/08/2022 a 16/02/2023
DOM: 17/08/2022
Empresa: PATRÍCIA NASCIMENTO DOS SANTOS LIMA - COMERCIAL DE ALIMENTOS ZECOM LTDA
CNPJ: 07.151.885.0001-79
Periodo: 01/09/2022 a 28/02/2023
DOM: 01/09/2022
Empresa: GGS INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA-ME
CNPJ: 03.230.915/0001-81
Periodo: 30/12/2022 a 29/03/2023
DOM: 30/12/2022
Empresa: JULIANA LEITE GAMA DÓREA
CNPJ: 03.819.291/0001-32
Periodo: 04/01/2023 a 03/04/2023
DOM: 04/01/2023
Empresa: CUBO ICE DISTRIBUIDORA LTDA
CNPJ: 10.816.212/0001-03
Periodo: 06/01/2023 a 05/07/2023
DOM: 06/01/2023
Empresa: IMPACTA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE COSMÉTICO EIRELLI - EPP
CNPJ: 21.285.657/0001-12
Periodo: 06/01/2023 a 05/07/2023
DOM: 06/01/2023
Empresa: CONTEMIX COMÉRCIO RJ DE EQUIPAMENTOS EIRELLI
CNPJ: 24.679.947/0001- 39
Periodo: 12/01/2023 a 11/07/2023
DOM: 12/01/2023
Empresa: PATRICIA NASCIMENTO DOS SANTOS LIMA ( COMERCIAL DE ALIMENTOS ZECOM)
CNPJ: 07.151.885/0001-79
Periodo: 16/01/2023 a 15/07/2023
DOM: 16/01/2023
Empresa: CAFÉ PACAEMBU LTDA
CNPJ: 72.861.461/0001-60
Periodo: 16/01/2023 a 15/07/2023
DOM: 16/01/2023
Fonte: DOM
Informações Atualizadas até : 08/02/2023
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