Credenciamento

Data da sessão: 23/05/2019 (Válida) (Abertura/Habilitação)

Horário: 00:00

Modalidade: Credenciamento

Número: 001/2019

Situação: Programada

Órgão Licitante: SEMGE

Órgão Solicitante: SEMGE

Número do Processo: 5446/2018

Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE E DE ASSISTÊNCIA ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE SALVADOR.

Informações Complementares:

Edital: clique aqui

Esclarecimentos:

• 03/07/2019 - Prezados, Em resposta aos questionamentos apresentados, em sede de impugnação, remetidos os autos a área técnica, foi informado que:
• 03/07/2019 - 1. Item 6.3b - O universo de beneficiários da Prefeitura Municipal de Salvador, que poderão habilitar-se ao plano odontológico é estimado em 57.239 vidas, conforme descrito no edital do Credenciamento SEMGE nº001/2019. Desta forma, não se enquadraria neste edital, operadoras de pequeno porte definidas assim pelo número de beneficiários inferior a 20 mil (definição constante do artº 4º, inciso IX da RN nº392/2015, pois atenderiam ao quantitativo supra especificado). 2. Item 6.3c - Quanto menor o índice de reclamações, maior é a satisfação dos beneficiários com a operadora. No edital de Credenciamento SEMGE nº001/2019, a Prefeitura Municipal de Salvador estabeleceu como impeditivo de participação empresas com índice de reclamação superior a 50%, levando em consideração os portes estabelecidos para cada empresa (grande porte e/ou médio porte). 3. Item 7.d - O item 7.d localiza-se no item 8.2d do Edital de Credenciamento. No objeto do edital, no lote 02, está explícito que a área de cobertura é dentro da área de abrangência do município (ou superior), COM GARANTIA de atendimento de urgência e emergência em todo território nacional. 4. Item 8.3.3c - Como forma de garantir a sua capacidade de atendimento, a proponente deverá comprovar através de atestados de capacidade técnica, que atende, com qualidade, a uma ou a várias empresas, cujo total de vidas assistidas, seja igual ou superior a 28.700 vidas, conforme descrito no item 10.2.3.3 deste edital. Quanto ao item 8.3.4d, trata-se apenas de declaração em que a empresa atesta que possui estrutura para prestação do serviço, não havendo obstáculo à participação ampla no Credenciamento. E quanto às datas de abertura e recebimento, trata-se do período estabelecido para recebimento das propostas. Atenciosamente, Comissão Central Permanente de Licitação.
• 24/05/2019 - ANEXO VII - download
• 24/05/2019 - ANEXO VIII - download

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