Empresas Suspensas

LISTA ATUALIZADA DE ACORDO COM PUBLICAÇÕES DO D.O.M

Empresa: NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA

CNPJ: 10.562.803/0001-93

Periodo: 16/07/2013 a 15/07/2014

DOM: 16/07/2013

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0375263-93.2013.8.05.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 25 DE SETEMBRO DE 2013.

Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A

CNPJ: 33.000.118/0001-79

Periodo: 17/12/2016 a 30/04/2017

DOM: 17/12/2016

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5093/15 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2017.

Empresa: J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME

CNPJ: 15.253.747/0001-29

Periodo: 23/12/2016 a 22/03/2017

DOM: 23/12/2016

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA SRA. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 576/17 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017.

Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP

CNPJ: 12.011.917/0001-70

Periodo: 22/05/2018 a 21/11/2018

DOM: 22/05/2018

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA EPP NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0553588-17.2018.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2018.

Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 15.064.270/0001-33

Periodo: 04/06/2019 a 03/06/2020

(empresa declarada inidônea)

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR À EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8024394-53.2019.8.05.001 MANDANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 31 DE JULHO DE 2019

DOM: 04/06/2019

Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA

CNPJ: 61.418.042/0001-31

Periodo: 24/11/2020 a 23/05/2021

DOM: 24/11/2020

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 6005/20 - SMS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PLEITO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020.

Empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH

CNPJ: 11.858.570/0001-33

Periodo: 01/07/2022 a 30/06/2023

DOM: 01/07/2022.

PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CONFORME A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA N° 8131376-86.2022.8.05.0001, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 337/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH.

Empresa: ELTON BARROS PEREIRA

CPF: 023.271.935-75

Periodo: 01/03/2023 a 01/03/2028

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0035105-42.2015.4.01.3300

Empresa: ANTÔNIO RAIMUNDO DE ARAÚJO

CPF: 192.733.555-87

Periodo: 10/05/2024 A 10/05/2027

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0047020-59.2013.4.01.3300

Empresa: RUTH SOUZA DOS SANTOS

CPF: 650.503.715-20

Periodo: 10/05/2024 A 10/05/2026

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0047020-59.2013.4.01.3300

Empresa: SISTEMA INTERATIVO VENTO LESTE LTDA - ME

CPF: 04.877.022/0001-95

Periodo: 10/06/2024 a 10/06/2029

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0019216-97.2005.4.01.3300

Empresa: CACIA OLIVEIRA COSTA LIMA

CPF: 801.178.135-91

Periodo: 10/06/2024 a 10/06/2029

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº N° 0019216-97.2005.4.01.3300

Empresa: GESSIVAM SANTOS ROSA

CPF: 380.709.365-68

Periodo: 13/06/2024 a 13/06/2034

MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº 1001467-93.2018.4.01.3300

Empresa: DANIELA CARVALHO DE SOUZA

CPF: 892.832.281-20

Periodo: 12/08/2024 a 12/08/2026

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº 0000840-93.2019.5.05.0029

Empresa: CONTERWAL ACESSÓRIOS INDUSTRIAIS LTDA-ME

CPF: 03.255.011/0001-00

Periodo: 01/08/2024 a 01/08/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº 0000167-42.2015.5.05.0029

Empresa: JOSE DE SOUZA FILHO

CPF: 003.499.998-13

Periodo: 01/08/2024 a 01/08/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO Nº 0000167-42.2015.5.05.0029

Empresa: ATILA PEREIRA MONTEIRO

CPF: 747.422.727-49

Periodo: 12/03/2025 a 12/03/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Nº 000159-26.2019.5.05.0029

Empresa: NARJA MARIA GONCALVES LOUREIRO

CPF: 395.895.605-04

Periodo: 12/03/2025 a 12/03/2027

AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO Nº 000159-26.2019.5.05.0029

Empresa: ALEXANDRE SILVA LEAL

CPF: 945.449.215-20

Periodo: 03/04/2025 a 02/04/2035

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1000423-39.2018.4.01.3300

Empresa: ALBERNEIDE VIEIRA CRUZ

CPF: 818.235.415-34

Periodo: 03/04/2025 a 02/04/2035

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1000423-39.2018.4.01.3300

Empresa: VIVALDO NOGUEIRA MACHADO

CPF: 270.138.985-20

Periodo: 25/11/2025 até 25/11/2035

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1051332-80.2021.4.01.3300

Empresa: JOSEMIR FERREIRA PAIM

CPF: 160.054.225-53

Periodo: 25/11/2025 até 25/11/2035

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1051332-80.2021.4.01.3300

Empresa: EMANUEL REIS DULTRA

CPF: 061.005.545-34

Periodo: 25/11/2025 até 25/11/2035

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1051332-80.2021.4.01.3300

Empresa: MARIA FILOMENA LERENO MACHADO

CPF: 649.941.805-63

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1037139-21.2025.4.01.3300

Empresa:MADEIREIRA RIO DOURO LTDA

CNPJ: 34.202.242/0001-80

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 1037139-21.2025.4.01.3300

Empresa: MARIA CONCEIÇÃO SANTANA DOS REIS SANTOS

CPF: 101.793.725-72

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 0037522-07.2011.4.01.3300

Empresa: DENILSON LUIS SILVA DE SOUZA

CPF: 404.022.315-20

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 0039076-98.2016.4.01.3300

Empresa: ANDRÉ SOUZA DOS SANTOS

CPF: 808.514.285-68

MPF - AÇÃO CIVEL DE IMPROBIDADE Nº 0039076-98.2016.4.01.3300

Empresa: JOÃO PAULO MACEDO

CPF: 059.597.565-87