Chamamento Público

Data da sessão: 10/04/2019 (Prorrogada) (Técnica e Preço)

Horário: 00:00

Modalidade: Chamamento Público

Número: 005/2018

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMS

Órgão Solicitante: SMS

Número do Processo: 1129/2018

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social por Decreto do Prefeito Municipal de Salvador, nos termos da Lei Municipal nº 8.631/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 28.232/2016, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde urgência e emergência no CENTRO DE URGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO ALFREDO BUREAU e do ambulatório de referência seus bens patrimoniais.

Informações Complementares: COMUNICADO: Comunicamos que a realização de vistoria técnica deverá ser feita com o gerente da unidade Sra. Thayane Braga, pelo Tel: 071 99983-4541, até 02 dias úteis antes da abertura da sessão. COMUNICADO: No Edital item 5. Condições para participação: subitem 5.1 - onde se lê :Esta comprovação se dará no momento da análise do subitem 4.4.1 CAPACIDADE TÉCNICA. Leia-se: Esta comprovação se dará no momento da análise do subitem 4.5 Proposta de Trabalho. Em 22/05/2018. Comunicado Comunicamos que a exigência referente ao registro dos atestados de capacidade técnica no CRA – Conselho Regional de Administração (item 4.5.1, alínea “ a ”, SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES GERAIS), refere-se à Gestão da Instituição, em observância a Lei nº 4.795/15, Resolução CFA nº 463/15 e nº 464/15. Quanto aos Atestados apresentados por Pessoa Física (item 4.5.1, alínea “ b ”, SEÇÃO B DISPOSIÇÕES GERAS), no que couber, apresentando o registro no respectivo Conselho de Classe. EM 29/05/2018 Comunicado Item 5. Da SEÇÃO E. – No julgamento das propostas para a definição de Nota de Preço (NPP) serão avaliados os preços propostos (PP) pelos licitantes, sendo atribuída nota 10 (dez) à proposta de Menor Preço (MP) e as demais notas inversamente proporcionais aos seus valores, mediante aplicação da fórmula seguinte: NP = (MP x 10) / PP Onde: NP = Nota de preço MP = Menor preço PP = Preço proposto EM 29/05/2018. AVISO DE PRORROGAÇÃO A Comissão Especial de Chamamento Público, com fundamento Lei Municipal n.º 8.631/2014, Decreto Municipal 28.232/2016 e subsidiariamente na Lei Federal 8.666/93, resolve PRORROGAR “sine die”, o CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2018, Processo nº 1129/2018, cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social por Decreto do Prefeito Municipal de Salvador, nos termos da Lei Municipal nº 8.631/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 28.232/2016, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde urgência e emergência no CENTRO DE URGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO ALFREDO BUREAU e do ambulatório de referência seus bens patrimoniais. Salvador, 12 de junho de 2018. JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA/Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. AVISO DE PRORROGAÇÃO A Comissão Especial de Chamamento Público, com fundamento Lei Municipal n.º 8.631/2014, Decreto Municipal 28.232/2016 e subsidiariamente na Lei Federal 8.666/93, comunica aos interessados no CHAMAMENTO PÚBLICO nº 005/2018, Processo nº 1129/2018, cujo objeto é Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social por Decreto do Prefeito Municipal de Salvador, nos termos da Lei Municipal nº 8.631/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 28.232/2016, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde urgência e emergência no CENTRO DE URGÊNCIA DE PRONTO ATENDIMENTO ALFREDO BUREAU e do ambulatório de referência e seus bens patrimoniais, fica prorrogado o recebimento dos envelopes e abertura da sessão: dia 10/04/2019 às 10:00 horas.Salvador, 21 de março de 2019 . JOSÉ EGÍDIO DE SANTANA/Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público. COMUNICADO COMUNICAMOS QUE O INÍCIO DA SESSÃO E RECEBIMENTO DOS ENVELOPES SERÁ DIA 10/04/2019 ÀS 10:00 HORAS.

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