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Chamamento Público

Data da sessão: 10/10/2019 (Válida) (Técnica e Preço)

Horário: 09:00

Modalidade: Chamamento Público

Número: 004/2018

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMS

Órgão Solicitante: SMS

Número do Processo: 1356/2018

Objeto: Seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão visando à transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde da Unidade de Pronto Atendimento Vale dos Barris

Informações Complementares: COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, com fundamento na Lei Municipal 6.231/2014, Decreto Municipal nº 28.232/2016, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8080/1990, Lei Municipal nº 8.421/2013 demais normas e regulamentações aplicáveis, comunica aos interessados no Chamamento Público nº. 004/2018, cujo objeto é a seleção pública destinada à escolha de entidade de direito privado, sem fins lucrativos, qualificada como Organização Social na área de Saúde, para celebrar Contrato de Gestão visando a transferência de atividades de Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde na Unidade de Pronto Atendimento Vale dos Barris, seus bens patrimoniais, à luz dos elementos que integram os presentes autos e de acordo com os critérios fixados no Chamamento Público, conclui que as Propostas de Trabalho e Planilha Orçamentária apresentadas pelos participantes Associação de Proteção a Maternidade e Infância Ubaíra – S3 Estratégias e Soluções em Saúde, Fundação José Silveira e o Instituto MED LIFE necessitam de adequação e complementação e concede prazo até o dia 26/11/2019, às 17:00 horas, para que as Proponentes adequem e complementem suas propostas. Em face ao não atendimento ao item 5 – Condições para Participação do edital, esta Comissão resolve desclassificar o Instituto Saúde e Cidadania - ISAC, por não apresentar comprovação de qualificação como Organização Social no Município de Salvador, conforme previsto no § 3 do art. 32 do Decreto municipal nº 28.232/2016 e o Instituto Nacional de Amparo a Pesquisa, Tecnologia e Inovação na Gestão Pública – INTS foi desclassificada por declinar da participação, conforme registro em Ata da Sessão, além de não apresentar comprovação de qualificação como Organização Social. O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 13:00 horas às 17:00 horas, na sala da COPEL/SMS, situada na Rua Grécia – Edf. Caramuru, nº 3 – 6º andar – sala 603 - Comércio. Salvador, 20 de novembro de 2019. José Egídio de Santana Presidente da Comissão Especial de Chamamento Público COMUNICADO: CHAMAMENTO PÚBLICO REVOGADO DE ACORDO COM DIÁRIO OFICIAL DE 14 A 16 DE MARÇO DE 2020.

Edital: clique aqui

Esclarecimentos: Não existem esclarecimentos disponíveis.

Andamento/Resultados: Não existem andamentos/resultados disponíveis.

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