Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Data da sessão: 24/07/2023 (Válida) (Técnica e Preço)

Horário: 09:30

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Número: 003/2023

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMED

Órgão Solicitante: SMED

Número do Processo: 84550/2023

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção da ESCOLA MUNICIPAL DO BAIRRO DA PAZ da Secretaria Municipal da Educação – SMED, no regime de contratação integrada previsto na Lei Federal nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos.

Informações Complementares: Quaisquer esclarecimentos poderão ser formalizados através do e-mail: copel@educacaosalvador.net.

Edital: clique aqui

Esclarecimentos:

• 09/01/2024 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório Final do RDC Nº 003/2023 - download
• 08/01/2024 - Senhores licitantes, disponibilizamos o julgamento dos recursos interpostos que foram devidamente homologados pela autoridade superior. - download
• 09/11/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Recurso interposo pelo CONSÓRCIO EDUCAR (METRO/ COMPAC) RDC Nº 003/2023. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. - download
• 09/11/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Recurso interposo pelo CONSTRUTORA KAZZA LTDA. RDC Nº 003/2023. Os demais licitantes poderão apresentar as contrarrazões aos Recurso interpostos, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, de acordo com a Lei nº 8666/93. - download
• 24/10/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Habilitação RDC Nº 003/2023. Dá-se o prazo de 05 (cinco) dias úteis para apresentação das razões do(s) recurso(s) pelo(s) licitante(s) que manifestou(aram) previamente a intenção de recorrer da fase das propostas técnicas, propostas de preços (técnica e preço), bem como para os licitantes que desejarem recorrer desta fase de habilitação, do presente certame, conforme Art. 94 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.14.9 do edital. - download
• 17/10/2023 - Prezados, disponibilizamos em anexo ATA DA 3ª SESSÃO PÚBLICA - Habilitação. - download
• 09/10/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas de Preço e Técnicas RDC Nº 003/2023. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca da fase de classificação das propostas de preços com a média ponderada da técnica e preço, terão o prazo até o dia 16/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. Conforme regramento do art. 89 do Decreto Municipal nº 24.868/2014 e item 12.1.12 do edital, o licitante classificado em 1º lugar, deverá apresentar o Envelope nº 03 – Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, 3º andar, à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 17/10/2023 às 09h30m, para a qual todos os licitantes participantes estão convocados. - download
• 04/10/2023 - Prezados, segue em anexo ATA DA 2ª SESSÃO PÚBLICA. - download
• 27/09/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas RDC Nº 003/2023. Os licitantes participantes ficam convocados para a abertura dos Envelopes B – Propostas de Preços dos licitantes classificados nas Propostas Técnicas, em sessão pública a ser realizada no dia 04/10/2023 às 09h30m, na sala de reunião da COPEL, 3º andar, sito à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio - Salvador/BA. Os licitantes que desejarem manifestar a intenção de recorrer da decisão da Comissão acerca das propostas técnicas, terão o prazo até o dia 03/10/2023, para apresentar documento contendo a manifestação motivada, sob pena de preclusão, nos termos do art. 95 do Decreto Municipal nº 24.868/2014. - download
• 31/07/2023 - Os documentos relativos às propostas técnicas dos licitantes participantes do RDC 003/2023 encontram-se disponibilizados através do link a seguir: RDC 003/2023 LINK: https://drive.google.com/drive/folders/1sR5SlwA_xJN2B0j_eI2uh3CvJDnaTANN?usp=sharing
• 27/07/2023 - Prezados, segue em anexo ATA DA 1ª SESSÃO PÚBLICA. - download
• 19/07/2023 - Senhores licitantes disponibilizamos os questionamentos de interessados no certame, bem como as respostas do setor técnico competente, DIRE/SMED, acerca do presente RDC. - download

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