Chamamento Público

Data da sessão: 05/06/2018 (Válida) (Técnica e Preço)

Horário: 09:00

Modalidade: Chamamento Público

Número: 003/2018

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMS

Órgão Solicitante: SMS

Número do Processo: 1130/2018

Objeto: Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social por Decreto do Prefeito Municipal de Salvador, nos termos da Lei Municipal nº 8.631/2014, regulamentada pelo Decreto Municipal nº 28.232/2016, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde urgência e emergência no CENTRO DE URGÊNCIA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY e do ambulatório de referência seus bens patrimoniais.

Informações Complementares: COMUNICADO: Comunicamos que a realização de vistoria técnica deverá ser feita com o gerente da unidade Sr. Sérgio Futema, pelo Telefone: (71) 99180-7709, até 02 dias úteis antes da abertura da sessão. COMUNICADO: No no Edital, item 5. Condições para participação: subitem 5.1 - onde se lê: Esta comprovação se dará no momento da análise do subitem 4.4.1 capacidade técnica. Leia-se: Esta comprovação se dará no momento da análise do subitem 4.5 Proposta de Trabalho. Em 22/05/2018. Comunicado Comunicamos que a exigência referente ao registro dos atestados de capacidade técnica no CRA – Conselho Regional de Administração (item 4.5.1, alínea “ a ”, SEÇÃO B – DISPOSIÇÕES GERAIS), refere-se à Gestão da Instituição, em observância a Lei nº 4.795/15, Resolução CFA nº 463/15 e nº 464/15. Quanto aos Atestados apresentados por Pessoa Física (item 4.5.1, alínea “ b ”, SEÇÃO B DISPOSIÇÕES GERAS), no que couber, apresentando o registro no respectivo Conselho de Classe. EM 29/05/2018 Comunicado Item 5. Da SEÇÃO E. – No julgamento das propostas para a definição de Nota de Preço (NPP) serão avaliados os preços propostos (PP) pelos licitantes, sendo atribuída nota 10 (dez) à proposta de Menor Preço (MP) e as demais notas inversamente proporcionais aos seus valores, mediante aplicação da fórmula seguinte: NP = (MP x 10) / PP Onde: NP = Nota de preço MP = Menor preço PP = Preço proposto EM 29/05/2018. COMUNICADO A Comissão Especial de Chamamento Público/SMS, com fundamento na Lei Municipal 6.231/2014, Decreto Municipal nº 28.232/2016, Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 8080/1990, Lei Municipal nº 8.421/2013 demais normas e regulamentações aplicáveis, comunica aos interessados no Chamamento Público – SMS n.º 003/2018, cujo objeto é a Seleção de entidade de direito privado sem fins lucrativos, qualificada ou em processo de qualificação como Organização Social, para, mediante Contrato de Gestão, realizar o Planejamento, Gestão, Operacionalização e Execução das ações e serviços de saúde no CENTRO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA MARIA CONCEIÇÃO SANTIAGO IMBASSAHY e do ambulatório de referência e seus bens patrimoniais, à luz dos elementos que integram os presentes autos e de acordo com os critérios fixados no Chamamento Público, conclui que as Propostas de Trabalho e planilha orçamentária apresentadas pelos participantes necessitam de adequação e complementação e concede prazo até o dia 23/07/2018, às 16.00 para que as Proponentes adequem e complementem suas propostas. O Processo Administrativo correspondente está com vista franqueada aos interessados nos dias úteis das 13:00 horas às 17:00 horas, na sala da COPEL/SMS, situada na Rua Grécia - Edfº Caramuru, nº 3 – 6º andar – sala 603 - Comércio. Salvador, 17 de julho de 2018.

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Esclarecimentos: Não existem esclarecimentos disponíveis.

Andamento/Resultados: Não existem andamentos/resultados disponíveis.