Credenciamento

Data da sessão: 00/00/ (Válida) (Abertura/Habilitação)

Horário: 00:00

Modalidade: Credenciamento

Número: 002/2019

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMED

Órgão Solicitante: SMED

Número do Processo: 2085/2019

Objeto: Credenciamento de Organizações da Sociedade Civil (OSC) regularmente constituídas, para eventual celebração de TERMO DE COLABORAÇÃO, TERMO DE FOMENTO e ACORDO DE COOPERAÇÃO, através de Dispensa de Chamamento Público, para parcerias relativas à oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE), aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.

Informações Complementares: OBSERVAÇÃO: A documentação relativa ao presente credenciamento será recebida a partir do dia 07/05/2019,a contar da publicação do edital, no período compreendido de 180 dias. Eventuais dúvidas sobre o credenciamento poderão ser sanadas previamente junto à Secretaria Municipal da Educação, pela Comissão de Seleção, através do endereço eletrônico: comissaoselecaoosc@educacaosalvador.net Tel: (71)3202-3066.

Edital: clique aqui

Esclarecimentos:

• 29/11/2019 - Senhores Proponentes, disponibilizamos em anexo, o resultado do julgamento de habilitação da Entidade ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS D ESTADO DA BAHIA - APADA, publicado no Diário Oficial do Município - DOM. - download
• 29/11/2019 - Disponibilizamos anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação da ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE DEFICIENTES AUDITIVOS DO ESTADO DA BAHIA - APADA. - download
• 06/11/2019 - Senhores Proponentes, informamos que o presente Credenciamento foi prorrogado para recebimento dos envelopes contendo os documentos de habilitação, até o dia 02/05/2020, conforme Aviso de Prorrogação publicado no DOM nº 7.491 de 30/10/2019, fls 19 e DOU nº 215 de 06/11/2019 acostados aos autos.
• 17/05/2019 - Senhores Interessados: Solicitamos consultar \"AVISO DE RETIFICAÇÃO\" anexo, acerca do Edital do Credenciamento nº 002/2019 e seus anexos. - download
• 02/05/2019 - Senhores Interessados: Solicitamos consultar documento anexo que trata de JUSTIFICATIVA DE DISPENSA DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSTAURAÇÃO DE CREDENCIAMENTO DAS ORGANIZAÇÕES DA SOCIEDADE CIVIL para formalização de parceria mediante termo de colaboração, termo de fomento e acordo de cooperação. - download

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