Chamamento Público

Data da sessão: 29/04/2016 (Válida) (Abertura/Habilitação)

Horário: 10:00

Modalidade: Chamamento Público

Número: 002/2016

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMS

Órgão Solicitante: SMS

Número do Processo: 2416/2016

Objeto: CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG, PROTETORAS DE ANIMAIS SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SALVADOR OU EM MUNICIPÍOS VIZINHOS, QUE DISPONHAM DE INSTALAÇÕES PARA ABRIGAR E CUIDAR DE CÃES, GATOS EM RISCO PARA SI E PARA A MUNICIPALIDADE, DECORRENTES DE AÇÕES DO CENTROS DE CONTROLE DE ZOONOSES-CCZ OU POR ELE ENCAMINHADOS.

Informações Complementares: Resultado publicado no DOM de 09/09/2016. Ano XXX, nº 6.673, pg. 18 RESULTADO DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO. LICITANTE INABILITADA: ASSOCIAÇÃO CÉLULA MÃE O processo encontra-se com vistas franqueadas nesta COPEL. Os interessados deverão entregar a documentação exigida na Comissão Setorial Permanente de Licitação – COPEL da SMS, situado na Rua da Grécia, nº. 03, Edfº Caramuru, 6º andar, Comércio, Salvador – Bahia, até o dia 28 de ABRIL de 2016, no período de 13:00 horas até às 17:00 horas. A abertura dos envelopes se dará em sessão pública no dia 29 de fevereiro de 2016 às 10:00 horas que será realizada no auditório da SMS, 7º andar, situado na Rua da Grécia, nº. 03, Edfº Caramuru, Comércio, Salvador – Bahia. ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO Ao quarto dia do mês de julho do ano dois mil e dezesseis às 10:00 horas, horário local, na Rua da Grécia n.º 03, Edf. Caramuru, 6º andar - Comércio, Salvado/BA, reuniu-se a Comissão Setorial Permanente de Licitação – COPEL, da Secretaria Municipal da Saúde, para elaborar a ATA DE JULGAMENTO DE HABILITAÇÃO, referente ao processo licitatório nº. 2416/2013 do Chamamento Público nº. 002/2016, cujo objeto é o CREDENCIAMENTO DE ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS – ONG, PROTETORA DE ANIMAIS SEM FINS LUCRATIVOS, COM SEDE EM SALVADOR OU EM MUNICIPIOS VIZINHOS, QUE DISPONHAM DE INSTALAÇÕES PARA ABRIGAR E CUIDAR DE CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RISCO PARA SI E PARA MUNICIPALIDADE, ENVOLVIDOS EM AÇÃO DE CONTROLE ZOONOZES, QUE NECESSITE DE ABRIGO E CUIDADOS TEMPORARIAMENTE. Após análise e com base no parecer da Coordenação do CZZ foi apontada seguinte situação: PARTICIPANTE PENDÊNCIAS ASSOCIAÇÃO CÉLULA MÃE Não presentou Alvará Sanitário Após consulta à DVIS, foi informado que não há processo em tramite. Após deliberação dessa Comissão, fixa à participante desse Chamamento Público o prazo de oito dias úteis, a partir desta data, para sanar a respectiva pendência. Como nada mais havia para ser dito, determinou o Sr. Presidente da COPEL, o encerramento da sessão e a presente ata que vai assinada por todos os membros da Comissão.

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Esclarecimentos: Não existem esclarecimentos disponíveis.

Andamento/Resultados: Não existem andamentos/resultados disponíveis.