Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Data da sessão: 05/01/2023 (Válida) (Técnica e Preço)

Horário: 09:30

Modalidade: Regime Diferenciado de Contratação – RDC

Número: 001/2022

Situação: Programada

Órgão Licitante: SMED

Órgão Solicitante: SMED

Número do Processo: 113381/2022

Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de elaboração de projetos básico e executivo de arquitetura e engenharia e execução da obra de construção e reconstrução de 06 (seis) unidades escolares da Secretaria Municipal da Educação – SMED, no regime de contratação integrada previsto na lei nº 12.462/2011, conforme especificado no anteprojeto e seus anexos

Informações Complementares:

Edital: clique aqui

Esclarecimentos:

• 12/09/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos Novo Relatório de Declaração do Vencedor do Lote 02 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/08/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública - Documentações do Lote 02 do RDC nº 001/2022, da Licitante remanescente, Consórcio AS/FPE Educação. - download
• 17/08/2023 - Prezados Licitantes, disponibilizamos documento em anexo o Relatório Final referente ao RDC nº 001/2022. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento do Recurso - LOTE 01. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 02. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 03. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 04. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 05. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 06. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 05. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 04. - download
• 16/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento de Recurso Administrativo - LOTE 03. - download
• 07/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos em anexo, as Contrarrazões apresentadas pelo licitante CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO, aos recursos interpostos pela PJ CONST. E TERRAP. LTDA, nos Lotes 01 ao 06, para o presente RDC 001/2022. - download
• 07/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos em anexo, as Contrarrazões apresentadas pelo licitante CONSÓRCIO EMBRACON/TRIUNFO, ao recurso interposto pelo CONSÓRCIO RF ESCOLAS, no Lote 05, para o presente RDC 001/2022. - download
• 07/08/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos em anexo, as Contrarrazões apresentadas pelo licitante CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE, ao recurso interposto pelo licitante PJ CONS. E TERRAP. LTDA, no Lote 06, para o presente RDC 001/2022. - download
• 28/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos o Recurso Administrativo referente aos Lotes 01 ao 06 do RDC nº 001/2022, interposto pelo licitante PJ CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA. - download
• 28/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos o Recurso Administrativo referente ao Lote 04 do RDC nº 001/2022, interposto pelo licitante CONSÓRCIO COM/FPE. - download
• 28/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos o Recurso Administrativo referente ao Lote 03 do RDC nº 001/2022, interposto pelo licitante CONSÓRCIO ART-JCA. - download
• 28/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos o Recurso Administrativo referente ao Lote 05 do RDC nº 001/2022, interposto pelo licitante CONSÓRCIO RF ESCOLAS. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 01 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 02 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 03 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 04 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 05 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 13/07/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento de Habilitação do Lote 06 do presente RDC nº 001/2022, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8576, fls. 59 de 13/07/2023 e posteriormente será divulgado no Diário Oficial da União – DOU e Jornal Correio da Bahia. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 01 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 02 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 03 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 04 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 05 do RDC nº 001/2022. - download
• 29/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos a Ata de Sessão Pública de recebimento e abertura dos Envelopes Nº 03 - Documentação para Habilitação do Lote 06 do RDC nº 001/2022. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 01 - Centro Municipal de Educação Infantil Tertuliano Góes -, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 01 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 02 - Escola Municipal Oscar da Penha -, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO SALVADOR EDUCA III, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 02 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 03 - Escola Municipal Maria de Lourdes Santana Alves -, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO EBISA-CHASTINET, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 03 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 04 - Escola Municipal Maria Constança -, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO COM-FPE, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 04 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 05 - Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoni Figueiredo -, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO EBRACON/TRIUNFO, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 05 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 19/06/2023 - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, o Relatório de Julgamento das Propostas de Preços (técnica e preço) do Lote 06 -Centro Municipal de Educação Infantil Rafael de Oliveira-, bem como informamos que o resultado foi publicado no DOM nº 8558, fls. 10 e 11 e no DOU nº 113, fls. 201 e 202, ambos de 16/06/2023 e Jornal Correio da Bahia do dia 19/06/2023, fls. 17, informando que o licitante classificado em 1º lugar, CONSÓRCIO QUALY/INO9VARE, deverá apresentar o Envelope nº 3 - Documentação de Habilitação, em sessão pública a ser realizada na sala de reunião da COPEL, situada à Praça da Inglaterra, nº 06, Comércio, no dia 28/06/2023, às 09h30min, para a qual todos os participantes do Lote 06 ficam convocados, bem como que os licitantes que desejarem recorrer desta nova fase poderão apresentar a manifestação de recurso até o dia 27/06/2023, conforme publicação referenciada. - download
• 29/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos as Atas da 2ª Sessão Pública para a abertura dos envelopes nº 02, dos Lotes 1 à 6, realizadas no dia 17/05/2023. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 01 - Centro Municipal de Educação Infantil Tertuliano Góes - RDC Nº 001/2022. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 02 - Escola Municipal Oscar da Penha - RDC Nº 001/2022. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 03 - Escola Municipal Maria de Lourdes Santana Alves - RDC Nº 001/2022. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 04 - Escola Municipal Maria Constança - RDC Nº 001/2022. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 05 - Centro Municipal de Educação Infantil Anival Razoni Figueiredo - RDC Nº 001/2022. - download
• 15/05/2023 - Senhores licitantes, disponibilizamos o Relatório de Julgamento das Propostas Técnicas referente ao Lote 06 - Centro Municipal de Educação Infantil Rafael de Oliveira - RDC Nº 001/2022. - download
• 05/01/2023 - Senhores, disponibilizamos a 1ª ata da sessão pública - download
• 03/01/2023 - Senhores licitantes disponibilizamos questionamento de interessados no certame, bem como as respostas do setor técnico DIRE/SMED e desta COPEL. - download
• 02/01/2023 - Diante da Impugnação, a Comissão Permanente de Licitação- COPEL, decide DAR PROVIMENTO, retificando os itens 11.2.2, alínea “b”, 11.2.4, alínea “a” e item 5.5 “c” do edital, adequando-os a legislação vigente e a jurisprudência pátria, nos termos do presente julgamento. Nesse sentido, os referidos itens passam vigorar com a seguinte redação: “5. CONDIÇÃO DE PARTICIPAÇÃO 5.5 Estarão impedidos de participar de qualquer fase da licitação os interessados que se enquadrem em uma ou mais das situações elencadas a seguir: .... c) Estejam sob falência, concordata, dissolução ou liquidação, recuperação judicial ou extrajudicial; c.1 Empresas que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial terão que comprovar através de certidão emitida pela instância judicial competente, que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93. “11.2.2 Regularidade Fiscal (...) b) prova de inscrição no cadastro de contribuintes estadual ou municipal, se houver, relativo ao domicílio ou sede do licitante, pertinente ao seu ramo de atividade e compatível com o objeto contratual; ... “11.2.4 Qualificação Econômico-Financeira a) Certidão Negativa de Falência e Recuperação Judicial, vigente, expedida pelo distribuidor judicial competente; a.1) Empresas que estejam em recuperação judicial ou extrajudicial terão que comprovar através de certidão emitida pela instância judicial competente, que a interessada está apta econômica e financeiramente a participar de procedimento licitatório nos termos da Lei 8.666/93.” Importante consignar que os itens retificados no presente edital, não impactam na formulação das propostas dos licitantes. Dessa forma, nos moldes do art. 21 § 4º da Lei 8.666/93 não há necessidade de republicação deste. - download
• 23/12/2022 - Senhores licitante disponibilizamos os questionamentos de interessados no certame, bem como as respostas do setor técnico DIRE/SMED e desta COPEL. - download
• 00/00/ - Senhores Licitantes, disponibilizamos em anexo, as Atas de Sessão Pública de recebimento e abertura dos documentos de habilitação dos Lotes 01, 02, 03, 04, 05 e 06:

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