LISTA ATUALIZADA DE ACORDO COM PUBLICAÇÕES DO D.O.M Empresa: NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 10.562.803/0001-93 Periodo: 16/07/2013 a 15/07/2014 DOM: 16/07/2013 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 5ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA NMJ EMPREENDIMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0375263-93.2013.8.05.0001 - AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 25 DE SETEMBRO DE 2013. Empresa: MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA CNPJ: 03.094.290/0001-78 Periodo: 04/09/2015 a 03/12/2015 DOM: 04/09/2015 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA MMV INDÚSTRIA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0566058-85.2015.8.05.0001- MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 18 DE NOVEMBRO DE 2015. Empresa: TELEMAR NORTE LESTE S/A CNPJ: 33.000.118/0001-79 Periodo: 17/12/2016 a 30/04/2017 DOM: 17/12/2016 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA TELEMAR NORTE LESTE S/A NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 5093/15 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE JANEIRO DE 2017. Empresa: J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME CNPJ: 15.253.747/0001-29 Periodo: 23/12/2016 a 22/03/2017 DOM: 23/12/2016 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DA SRA. SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA J FERREIRA MULTI COMÉRCIO LTDA - ME NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 576/17 - SEMGE - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO COM EFEITO SUSPENSIVO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 21 DE FEVEREIRO DE 2017. Empresa: ALEA COMERCIAL LTDA - EPP CNPJ: 12.011.917/0001-70 Periodo: 22/05/2018 a 21/11/2018 DOM: 22/05/2018 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA ALEA COMERCIAL LTDA EPP NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 0553588-17.2018.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO LIMINAR, DESDE A DATA DE 03 DE OUTUBRO DE 2018. Empresa: MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 15.064.270/0001-33 Periodo: 04/06/2019 a 03/06/2020 (empresa declarada inidônea) PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR À EMPRESA MODERNIZAÇÃO PÚBLICA E INFORMÁTICA LTDA - EPP NOS AUTOS DO PROCESSO Nº 8024394-53.2019.8.05.001 MANDANDO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR, DESDE A DATA DE 31 DE JULHO DE 2019 DOM: 04/06/2019 Empresa: CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA CNPJ: 61.418.042/0001-31 Periodo: 24/11/2020 a 23/05/2021 DOM: 24/11/2020 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR Á EMPRESA CIRÚRGICA FERNANDES COMÉRCIO DE MATERIAIS CIRÚRGICOS E HOSPITALARES LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 6005/20 - SMS - ACOLHIMENTO DO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO ATÉ JULGAMENTO FINAL DO PLEITO, DE ACORDO COM ART. 109, § 2º DA LEI 8.666/93, DESDE A DATA DE 09 DE DEZEMBRO DE 2020. Empresa: HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA CNPJ: 06.283.416/0001-40 Periodo: 16/12/2020 a 15/12/2021 DOM: 16/12/2020 PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM LIMINAR CONCEDIDA PELO EXMO. SR. JUIZ DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Á EMPRESA HIPPARKHOS GEOTECNOLOGIA, SISTEMAS E AEROLEVANTAMENTOS LTDA NOS AUTOS DO PROCESSO N.º 8034012-51.2021.8.05.0001 - MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL, DESDE A DATA DE 14 DE JULHO DE 2021. Nome: MARCELO ALVES COSTA CPF: 035.097.006-86 Periodo: 11/03/2021 A 10/03/2024 MPF - PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO N° 1.14.000.002692/2020-31- 11 de março de 2021. Empresa: SIPOL COMERCIAL PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA CNPJ: 34.117.275/0001-21 Periodo: 20/12/2021 a 20/12/2023 UNIÃO FEDERAL - SEÇÃO JUDICIÁRIA DA BAHIA - PROCESSO0014528-05.1999.4.01.3300 - IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA Empresa: INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH CNPJ: 11.858.570/0001-33 Periodo: 01/07/2022 a 30/06/2023 DOM: 01/07/2022. PENALIDADE SUSPENSA DE ACORDO COM ENTENDIMENTO DO SR. SECRETÁRIO DE GESTÃO DE SALVADOR AO RECURSO INTERPOSTO PELA EMPRESA INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH, CONFORME A DECISÃO JUDICIAL PROFERIDA EM SEDE DE MANDADO DE SEGURANÇA N° 8131376-86.2022.8.05.0001, SUSPENDENDO OS EFEITOS DA PORTARIA 337/2022, ATÉ ULTERIOR DELIBERAÇÃO QUANTO AO RECURSO ADMINISTRATIVO PROTOCOLADO PELO INSTITUTO DE GESTÃO E HUMANIZAÇÃO - IGH. Empresa: RECANTO SANTA RITA DE CASSIA LTDA CNPJ: 13.192.984/0001-00 Periodo: 01/08/2023 a 31/07/2024 DOM: 01/08/2023 Empresa: ROBSON DA SILVA ANDRADE COMERCIO E SERVIÇO EIRELI CNPJ: 04.496.532/0001-29 Periodo:09/11/2023 A 08/05/2024 DOM: 09/11/2023 |